Atendendo requerimento do vereador Professor Agaeudes, a Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou na manhã desta quinta-feira, 15, uma audiência pública para tratar sobre o reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino e dos demais servidores da prefeitura que recebem acima do salário mínimo. Funcionários efetivos da prefeitura, que estão em estado de greve, lotaram o plenário para acompanhar a reunião.
O evento contou com presenças do prefeito do município, Marcones Sá; os secretários Marcelo Sá (Educação), George Arraes (Saúde) e João Gomes (Finanças); o contador da prefeitura, Tadeu André Bezerra; a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (Sisemsal), Edvane Teixeira; e os vereadores Agaeudes, que presidiu a audiência, Emmanuel Sampaio, Henrique Leal Sampaio, Bruno Marreca, Flavinho Barros, André de Zé Esmeraldo, Baldin dos Anjos, Eliane Alves, Fátima Carvalho, Tiago Arraes e Mariano Barros.
A audiência foi aberta por Edvane, fazendo um retrospecto sobre a luta dos servidores por aumento salarial e reclamando da falta de propostas do Poder Executivo. “A gente teve três audiências e em nenhum momento foi colocado para a gente a condição de não ter esse reajuste, mas nos deparamos na última audiência com o prefeito, onde ele colocava que não poderia dar o reajuste por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal”, relatou, afirmando que os servidores que não recebem salário mínimo precisam da revisão, pois não estão isentos da inflação.
Em sua fala, o prefeito alegou dificuldades financeiras, disse que todos os anos dava o reajuste, mas no ano corrente não está sendo possível porque teme extrapolar a LRF e responder por improbidade administrativa. “Não se trata de que o prefeito não quer dar o aumento. Não se trata que o prefeito é contra isso. Se trata realmente de insuficiência, diante da legislação. […] Quando está na administração pública você não faz só o que você quer, você tem que obedecer às leis e se você não obedecer às leis, aí você vai ser processado por improbidade administração”, disse, afirmando que no momento não tem como se enquadrar no limite da LRF.
Após a fala do prefeito e um debate entre os vereadores e o contador da prefeitura, que apresentou números sobre a gestão fiscal do governo, servidores também puderam se manifestar na tribuna. Representantes dos professores e dos profissionais da saúde pediram que a prefeitura encontre uma maneira de se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal e conceda o reajuste.
Na ocasião também ficou acordado que o Poder Executivo vai se sentar novamente com o Sisemsal para tentar chegar a um consenso sobre a questão. Além disso, Edvane informou que amanhã ocorrerá uma Assembleia Geral para deliberação sobre os próximos passos do estado de greve do funcionalismo público municipal.
