Fiscais da Prefeitura de Salgueiro estão percorrendo o centro comercial da cidade há alguns dias, notificando vendedores ambulantes sobre a licença de uso de solo. Quem não se regularizar, não poderá permanecer nas calçadas e outros locais públicos.
Na notificação, a prefeitura determina que toda a mercadoria seja retirada, sob pena de apreensão. Os comerciantes têm 15 dias para atender a intimação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 300. A prefeitura argumenta que a ação se baseia na Lei 1.570/2006, que instituiu o Código Tributário Municipal.
A iniciativa do governo municipal vem causando revolta entre os vendedores ambulantes, que tiram o sustento de suas famílias da atividade econômica autônoma.
Da redação do Blog Alvinho Patriota