A 26° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (11), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou: 3 Projetos de Lei Ordinária, 1 Moção e 2 Indicações:
• Projeto de Lei Ordinária n° 35 de 2021:
Institui o Programa de Atenção à Saúde Menstrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos as estudantes das Escolas Públicas Municipais, e para as mulheres em situação de Vulnerabilidade Social;
• Projeto de Lei Ordinária n°63 de 2021:
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes e Atividades Físicas para Idosos e a Promoção de Campeonatos Municipais da Terceira Idade;
• Projeto de Lei n° 69 de 2021:
Institui a Divulgação da Listagem dos Medicamentos Disponíveis e em Falta na Rede Pública Municipal de Saúde;
• Moção n° 75 de 2021:
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BÁRBARA LINHARES FAUSTO pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira do Saber 2021 de Matemática;
• Indicação n° 345 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto para construção da parede de concreto de toda extensão do canal da Avenida Beira Canal, que liga a Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio até a Avenida Eliza Patriota, bairro Nova Olinda, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 346 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, que libere a Conclusão de Vacinação de Gestantes e Puérperas com imunizantes diferentes no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), em Salgueiro - PE.
>> O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou 6 Requerimentos:
• Requerimento n° 663 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feita a pavimentação da Rua Projetada 18, no Loteamento Monte Alegre;
• Requerimento n° 664 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja a pavimentação da Rua Pedro Genésio Alexandrino (próximo ao Hospital de Campanha), bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Salgueiro;
• Requerimento n° 665 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o patrolamento da Rua Pedro Genésio Alexandrino (próximo ao Hospital de Campanha), bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Salgueiro;
• Requerimento n° 666 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja construída uma barragem no Assentamento Pitombeira;
• Requerimento n° 667 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o patrolamento da Rua João Veras de Siqueira (Rua da UPAE), bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Salgueiro;
• Requerimento n° 668 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, para que seja feita a implantação de energia solar nos campos de futebol das Associações Rurais.
>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou: 4 Projetos de Lei Ordinárias, 1 Indicação e 4 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n°49 de 2021:
Institui no âmbito do Município de Salgueiro-PE, o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 50 de 2021:
Cria a Comenda de Honra ao Mérito - Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho, no município de Salgueiro-PE e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 51 de 2021:
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de Transporte Escolar do município de Salgueiro-PE, com intuito de Combater o Bullying Infantil e a Pedofilia;
• Projeto de Lei Ordinária n° 52 de 2021:
Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro-PE;
• Indicação n° 343 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja plantado gramas na parede do açude na parte interna, depois de plantado e nascida seja colocado o nome Salgueiro;
• Requerimento n° 676 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao Secretário de Serviços Públicos, para que providenciem o concerto do esgoto, na Rua Antônio Henrique de Calor, bairro Divino, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n°677 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, mostrando a necessidade de proceder com urgência a perfuração de um POÇO ARTESIANO, na área que abrange o Sítio Riacho Fundo Caxite, zona rural, nas proximidades da pessoa de Lourival Pereira dos Santos, neste município;
• Requerimento n° 678 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João da Cruz Parente, no bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 679 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua José Antônio Silva, em frente à casa de N° 54, no bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou 2 Requerimentos:
• Requerimento n° 680 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal que providencie o aumento dos redutores de velocidades (Quebra-Molas) da Rua Cornélio Soares, no bairro planalto. E a construção de Redutor em frente à casa nº 129 da mesma rua;
• Requerimento n° 681 de 2021:
Requer a Manutenção da Luminária do posto enfrente a casa de Jucier e a Casa Grande, no Assentamento Monte Alegre, município de Salgueiro-PE.
>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou: 2 Indicações e 1 Requerimento:
• Indicação n° 340 de 2021
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja feita a pavimentação da Rua das Angélicas, no bairro Nossa Senhora de Fátima;
• Indicação n° 341 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja feita a pavimentação da Rua dos Lírios, no bairro Nossa Senhora de Fátima;
• Requerimento n° 671 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção nas vias da Comunidade do Sítio Baixio Verde e Adjacências.
>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou: 1 Projeto de Lei e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 67 de 2021:
Dispõe sobre a Divulgação da Listagem de Medicamentos e demais produtos da área da Saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providências;
• Requerimento n° 675 de 2021:
Requer a manutenção das estradas que dá acesso aos Sítios Massapê, Sítio Sabino, Sítio Buqueirão, Sítio Canoa e Pé de Serra.
>> O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou: 1 Moção e 3 Requerimentos:
• Moção 77 de 2021:
Formula votos de Pesar aos familiares de AILTON ALEIXO DA COSTA;
• Requerimento n° 686 de 2021:
Requer ao Exmo Prefeito Municipal, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, que adotem as medidas necessárias a fim de criar um campo de futebol em um dos terrenos situados no Sítio Feijão, tendo em vista que a prática desportiva é fundamental para saúde e lazer da comunidade local;
• Requerimento n° 687 de 2021:
Requer ao Exmo Prefeito, e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, que adotem as medidas necessárias a fim de ampliar a utilização do SISTEMA HÓRUS na assistência farmacêutica e de insumos do município, em destaque nas unidades básicas de saúde e unidades de dispensação, a fim de efetivar o rastreamento dos medicamentos distribuídos e dispensados, agendamento das dispensações, identificação da demanda de atendimento e da origem das prescrições;
• Requerimento n° 688 de 2021:
Requer ao Exmo Prefeito, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, que adotem as medidas necessárias a fim de criar um campo de futebol em um dos terrenos situados nas proximidades dos Sítios: Sipaubá, Pereiros, Maravilha e Barra do Vindoca, tendo em vista que a prática desportiva é fundamental para saúde e lazer da comunidade local.
>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 7 Indicações e 3 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 53 de 2021:
Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas como Praça Maria Aparecida da Silva no município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Indicação n° 325 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, que construa uma área de Lazer e de um espaço cultural por trás do Museu do Couro, transformando e revitalizando toda essa área, que fica localizado no bairro Santo Antônio, no município de Salgueiro;
• Indicação n° 326 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um barreiro na propriedade da Senhora Maria Socorro dos Santos, localizada no Sítio Acauã de cima, no município de Salgueiro;
• Indicação n° 327 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município, ao Secretário de Educação e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, que firme uma PPP – Parceria Público-Privada, para criar um programa social, para levar Internet a Zona Rural do município de Salgueiro;
• Indicação n° 347 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Obras, para construção de uma passagem molhada, na estrada que liga caldeirão das letras ao Sítio Letras, Zona Rural do município de Salgueiro;
• Indicação n° 348 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de pequenos barreiros, localizado no Sítio Caldeirão das Letras, zona rural do município de Salgueiro;
• Indicação n° 349 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a Construção do Açude das Letras, localizado no Córrego do Umbuzeiro, localizado no Sítio Letras, zona rural do município de Salgueiro;
• Indicação n° 350 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Obras, para solicitar a construção de uma ponte, na rua Professor Manuel Leite entre o antigo DCA e o Bode do FIA, o bairro Santo Antônio, Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 683 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, no sentido de que seja feita a manutenção das estradas rurais do Sítio Caldeirão das Letras, no nosso município;
• Requerimento n° 684 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a limpeza dos barreiros, localizado no Sítio Caldeirão das Letras, zona rural do município de Salgueiro;
• Requerimento n° 685 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, para realizar a capinação e limpeza na Rua Olegário Mariano, no final da Praça Elias por trás do Posto Vercol II, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE.
>> O vereador Baldin (DEM), apresentou: 3 Indicações e 2 Requerimentos:
• Indicação n° 329 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feito o calçamento da Rua Hermínio Ribeiro, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE;
• Indicação n° 330 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feito o calçamento da Travessa Beco da Paz no bairro Santa Margarida, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 331 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Operação Tapa-Buraco da Rua Lourival Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE;
• Requerimento n° 669 de 2021:
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito o abastecimento de água via Carro Pipa na propriedade da Sr.ª Josefa no Sítio Roça Velha, na Zona Rural de Salgueiro PE;
• Requerimento n° 670 de 2021:
Solicita ao Secretário de Serviços Públicos, providências em relação ao esgoto da Rua 10, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou: 2 Projetos de Lei Ordinárias e 1 Moção:
• Projeto de alei Ordinária n° 57 de 2021:
Denomina-se à Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Monte Alegre, no bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA;
• Projeto de Lei Ordinária n° 58 de 2021:
Denomina-se à Rua Projetada 41-A, localizada no Loteamento Monte Alegre, no bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ TEODOZIO DE ARAÚJO;
• Moção n° 78 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares da Senhora ARLENE DAYANE ARAÚJO LUCENA.
>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou: 2 Projetos de Lei Ordinária, 1 Moção e 8 Indicações:
• Projeto de Lei Ordinária n° 56 de 2021:
Institui o mês "Maio Laranja" no Município de Salgueiro, dedicado ao enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
• Projeto de Lei Ordinária n° 66 de 2021:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande e médio porte do Município de Salgueiro, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o Tema Violência Doméstica;
• Moção n° 79 de 2021:
Formula votos de Pesar aos familiares de Antonio Faustino da Silva (Seu Antonio Faustino) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Agosto do corrente ano;
• Indicação n° 332 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Rua Frei Damião, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 333 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Travessa Antonio Henrique Pereira Callou, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 334 de 2021:
Indica que providencie o complemento do calçamento da Rua Antônio Henrique Pereira Callou, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 335 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Travessa Antonio Trapiá, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 336 de 2021:
Indica o calçamento da Rua Antônio Nunes de Lima, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 337 de 2021:
Indica o calçamento da Rua Antônio Estácio Neto, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 338 de 2021:
Indica o calçamento da Rua José Francisco Souza, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 339 de 2021:
Indica que seja construída uma Praça com Parque Infantil e uma Quadra Poliesportiva Coberta próxima as Ruas: Santa Faustina, Alonso Araújo e Padre José Maria Pradra, no bairro Divino Espírito Santo.
>> A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou: 1 Moção, 1 Indicação e 3 Requerimentos:
• Moção n° 80 de 2021:
Formula votos de Aplausos pelo Centenário de Vida do Sr. Luiz Fernandes da Rocha, no dia 11 de Agosto de 2021. Um homem intergo, dedicado a agricultura que criou seus filhos neste mesmo campo com muito amor a profissão.
• Indicação n° 342 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito do Município, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, para que possa ser providenciado para o cemitério do Sítio Tamboril, o envio de carrinho de mão, pá, picareta, enchadas e EPIs de Proteção Individual para que a Comunidade possa dispor desses equipamentos na Utilização necessária no mesmo local;
• Requerimento n° 672 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, que possa fazer Execução do calçamento da Rua Antônio Marcos/ Rua do PSF do Bairro Imperador/ Augusto de Alencar Sampaio;
• Requerimento n° 673 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Edilson Ribeiro de Sá, no Sitio Ingazeira, próximo a Igreja de Santa Luzia;
• Requerimento n° 674 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Para que possa fazer uma reforma da Praça da Capela Bom Jesus no Distrito de Umãs.
>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 1 Moção, 3 Indicações e 2 Requerimentos:
• Moção n° 76 de 2021:
Formula votos de aplausos a Escolinha Jovens Talentos, em nome de Thaysa e Nega pelos relevantes serviços sociais prestados aquela Comunidade;
• Indicação n° 351 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de BARREIRO na propriedade do Sr. Osvaldo Pereira dos Santos (Lova), no Sítio Quixaba;
• Indicação n° 352 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, uma Casa de Apoio em Petrolina para os estudantes de Salgueiro;
• Indicação n° 353 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da Av. Elisa Patriota;
• Requerimento n° 689 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a reforma da Praça Raimundo de Sá Araujo;
• Requerimento n° 690 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que realize a conclusão da obra da Quadra do Riachinho.
>> O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou: 3 Projetos de Lei Ordinária, 1 Indicação e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n°61 de 2021:
Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Banco de Leite Materno, no Município e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 62 de 2021:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT do Município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 68 de 2021:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito Municipal, e dá outras providências;
• Indicação n° 344 de 2021:
Indica a divulgação da biblioteca virtual “Portal Domínio Público”, vinculada ao Governo Federal e que possui milhares de livros digitalizados e gratuitos, nos canais oficiais do Município;
• Requerimento n° 682 de 2021:
Requer que passe a máquina no terreno de loteamento 100/79 no Sítio Marí, que pertence ao Sr. Francisco Otaviano Sobrinho.
#camaramunicipaldesalgueiro #destaquesdasessão #salgueiropeA 26° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (11), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou: 3 Projetos de Lei Ordinária, 1 Moção e 2 Indicações:
• Projeto de Lei Ordinária n° 35 de 2021:
Institui o Programa de Atenção à Saúde Menstrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos as estudantes das Escolas Públicas Municipais, e para as mulheres em situação de Vulnerabilidade Social;
• Projeto de Lei Ordinária n°63 de 2021:
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes e Atividades Físicas para Idosos e a Promoção de Campeonatos Municipais da Terceira Idade;
• Projeto de Lei n° 69 de 2021:
Institui a Divulgação da Listagem dos Medicamentos Disponíveis e em Falta na Rede Pública Municipal de Saúde;
• Moção n° 75 de 2021:
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BÁRBARA LINHARES FAUSTO pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira do Saber 2021 de Matemática;
• Indicação n° 345 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a fazer o projeto para construção da parede de concreto de toda extensão do canal da Avenida Beira Canal, que liga a Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio até a Avenida Eliza Patriota, bairro Nova Olinda, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 346 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, que libere a Conclusão de Vacinação de Gestantes e Puérperas com imunizantes diferentes no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), em Salgueiro - PE.
>> O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou 6 Requerimentos:
• Requerimento n° 663 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feita a pavimentação da Rua Projetada 18, no Loteamento Monte Alegre;
• Requerimento n° 664 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja a pavimentação da Rua Pedro Genésio Alexandrino (próximo ao Hospital de Campanha), bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Salgueiro;
• Requerimento n° 665 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o patrolamento da Rua Pedro Genésio Alexandrino (próximo ao Hospital de Campanha), bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Salgueiro;
• Requerimento n° 666 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja construída uma barragem no Assentamento Pitombeira;
• Requerimento n° 667 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o patrolamento da Rua João Veras de Siqueira (Rua da UPAE), bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Salgueiro;
• Requerimento n° 668 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, para que seja feita a implantação de energia solar nos campos de futebol das Associações Rurais.
>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou: 4 Projetos de Lei Ordinárias, 1 Indicação e 4 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n°49 de 2021:
Institui no âmbito do Município de Salgueiro-PE, o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 50 de 2021:
Cria a Comenda de Honra ao Mérito - Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho, no município de Salgueiro-PE e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 51 de 2021:
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de Transporte Escolar do município de Salgueiro-PE, com intuito de Combater o Bullying Infantil e a Pedofilia;
• Projeto de Lei Ordinária n° 52 de 2021:
Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro-PE;
• Indicação n° 343 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja plantado gramas na parede do açude na parte interna, depois de plantado e nascida seja colocado o nome Salgueiro;
• Requerimento n° 676 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao Secretário de Serviços Públicos, para que providenciem o concerto do esgoto, na Rua Antônio Henrique de Calor, bairro Divino, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n°677 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, mostrando a necessidade de proceder com urgência a perfuração de um POÇO ARTESIANO, na área que abrange o Sítio Riacho Fundo Caxite, zona rural, nas proximidades da pessoa de Lourival Pereira dos Santos, neste município;
• Requerimento n° 678 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João da Cruz Parente, no bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 679 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua José Antônio Silva, em frente à casa de N° 54, no bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou 2 Requerimentos:
• Requerimento n° 680 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal que providencie o aumento dos redutores de velocidades (Quebra-Molas) da Rua Cornélio Soares, no bairro planalto. E a construção de Redutor em frente à casa nº 129 da mesma rua;
• Requerimento n° 681 de 2021:
Requer a Manutenção da Luminária do posto enfrente a casa de Jucier e a Casa Grande, no Assentamento Monte Alegre, município de Salgueiro-PE.
>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou: 2 Indicações e 1 Requerimento:
• Indicação n° 340 de 2021
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja feita a pavimentação da Rua das Angélicas, no bairro Nossa Senhora de Fátima;
• Indicação n° 341 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja feita a pavimentação da Rua dos Lírios, no bairro Nossa Senhora de Fátima;
• Requerimento n° 671 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção nas vias da Comunidade do Sítio Baixio Verde e Adjacências.
>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou: 1 Projeto de Lei e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 67 de 2021:
Dispõe sobre a Divulgação da Listagem de Medicamentos e demais produtos da área da Saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providências;
• Requerimento n° 675 de 2021:
Requer a manutenção das estradas que dá acesso aos Sítios Massapê, Sítio Sabino, Sítio Buqueirão, Sítio Canoa e Pé de Serra.
>> O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou: 1 Moção e 3 Requerimentos:
• Moção 77 de 2021:
Formula votos de Pesar aos familiares de AILTON ALEIXO DA COSTA;
• Requerimento n° 686 de 2021:
Requer ao Exmo Prefeito Municipal, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, que adotem as medidas necessárias a fim de criar um campo de futebol em um dos terrenos situados no Sítio Feijão, tendo em vista que a prática desportiva é fundamental para saúde e lazer da comunidade local;
• Requerimento n° 687 de 2021:
Requer ao Exmo Prefeito, e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, que adotem as medidas necessárias a fim de ampliar a utilização do SISTEMA HÓRUS na assistência farmacêutica e de insumos do município, em destaque nas unidades básicas de saúde e unidades de dispensação, a fim de efetivar o rastreamento dos medicamentos distribuídos e dispensados, agendamento das dispensações, identificação da demanda de atendimento e da origem das prescrições;
• Requerimento n° 688 de 2021:
Requer ao Exmo Prefeito, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, que adotem as medidas necessárias a fim de criar um campo de futebol em um dos terrenos situados nas proximidades dos Sítios: Sipaubá, Pereiros, Maravilha e Barra do Vindoca, tendo em vista que a prática desportiva é fundamental para saúde e lazer da comunidade local.
>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 7 Indicações e 3 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 53 de 2021:
Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas como Praça Maria Aparecida da Silva no município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Indicação n° 325 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, que construa uma área de Lazer e de um espaço cultural por trás do Museu do Couro, transformando e revitalizando toda essa área, que fica localizado no bairro Santo Antônio, no município de Salgueiro;
• Indicação n° 326 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um barreiro na propriedade da Senhora Maria Socorro dos Santos, localizada no Sítio Acauã de cima, no município de Salgueiro;
• Indicação n° 327 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município, ao Secretário de Educação e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, que firme uma PPP – Parceria Público-Privada, para criar um programa social, para levar Internet a Zona Rural do município de Salgueiro;
• Indicação n° 347 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Obras, para construção de uma passagem molhada, na estrada que liga caldeirão das letras ao Sítio Letras, Zona Rural do município de Salgueiro;
• Indicação n° 348 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de pequenos barreiros, localizado no Sítio Caldeirão das Letras, zona rural do município de Salgueiro;
• Indicação n° 349 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a Construção do Açude das Letras, localizado no Córrego do Umbuzeiro, localizado no Sítio Letras, zona rural do município de Salgueiro;
• Indicação n° 350 de 2021:
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Obras, para solicitar a construção de uma ponte, na rua Professor Manuel Leite entre o antigo DCA e o Bode do FIA, o bairro Santo Antônio, Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 683 de 2021:
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, no sentido de que seja feita a manutenção das estradas rurais do Sítio Caldeirão das Letras, no nosso município;
• Requerimento n° 684 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a limpeza dos barreiros, localizado no Sítio Caldeirão das Letras, zona rural do município de Salgueiro;
• Requerimento n° 685 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, para realizar a capinação e limpeza na Rua Olegário Mariano, no final da Praça Elias por trás do Posto Vercol II, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro-PE.
>> O vereador Baldin (DEM), apresentou: 3 Indicações e 2 Requerimentos:
• Indicação n° 329 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feito o calçamento da Rua Hermínio Ribeiro, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE;
• Indicação n° 330 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feito o calçamento da Travessa Beco da Paz no bairro Santa Margarida, em Salgueiro-PE;
• Indicação n° 331 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Operação Tapa-Buraco da Rua Lourival Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE;
• Requerimento n° 669 de 2021:
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito o abastecimento de água via Carro Pipa na propriedade da Sr.ª Josefa no Sítio Roça Velha, na Zona Rural de Salgueiro PE;
• Requerimento n° 670 de 2021:
Solicita ao Secretário de Serviços Públicos, providências em relação ao esgoto da Rua 10, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou: 2 Projetos de Lei Ordinárias e 1 Moção:
• Projeto de alei Ordinária n° 57 de 2021:
Denomina-se à Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Monte Alegre, no bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA;
• Projeto de Lei Ordinária n° 58 de 2021:
Denomina-se à Rua Projetada 41-A, localizada no Loteamento Monte Alegre, no bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ TEODOZIO DE ARAÚJO;
• Moção n° 78 de 2021:
Formula Votos de Pesar aos familiares da Senhora ARLENE DAYANE ARAÚJO LUCENA.
>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou: 2 Projetos de Lei Ordinária, 1 Moção e 8 Indicações:
• Projeto de Lei Ordinária n° 56 de 2021:
Institui o mês "Maio Laranja" no Município de Salgueiro, dedicado ao enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
• Projeto de Lei Ordinária n° 66 de 2021:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande e médio porte do Município de Salgueiro, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o Tema Violência Doméstica;
• Moção n° 79 de 2021:
Formula votos de Pesar aos familiares de Antonio Faustino da Silva (Seu Antonio Faustino) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Agosto do corrente ano;
• Indicação n° 332 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Rua Frei Damião, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 333 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Travessa Antonio Henrique Pereira Callou, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 334 de 2021:
Indica que providencie o complemento do calçamento da Rua Antônio Henrique Pereira Callou, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 335 de 2021:
Indica que providencie o calçamento da Travessa Antonio Trapiá, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 336 de 2021:
Indica o calçamento da Rua Antônio Nunes de Lima, no bairro Nossa Senhora das Graças;
• Indicação n° 337 de 2021:
Indica o calçamento da Rua Antônio Estácio Neto, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 338 de 2021:
Indica o calçamento da Rua José Francisco Souza, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 339 de 2021:
Indica que seja construída uma Praça com Parque Infantil e uma Quadra Poliesportiva Coberta próxima as Ruas: Santa Faustina, Alonso Araújo e Padre José Maria Pradra, no bairro Divino Espírito Santo.
>> A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou: 1 Moção, 1 Indicação e 3 Requerimentos:
• Moção n° 80 de 2021:
Formula votos de Aplausos pelo Centenário de Vida do Sr. Luiz Fernandes da Rocha, no dia 11 de Agosto de 2021. Um homem intergo, dedicado a agricultura que criou seus filhos neste mesmo campo com muito amor a profissão.
• Indicação n° 342 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito do Município, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, para que possa ser providenciado para o cemitério do Sítio Tamboril, o envio de carrinho de mão, pá, picareta, enchadas e EPIs de Proteção Individual para que a Comunidade possa dispor desses equipamentos na Utilização necessária no mesmo local;
• Requerimento n° 672 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, que possa fazer Execução do calçamento da Rua Antônio Marcos/ Rua do PSF do Bairro Imperador/ Augusto de Alencar Sampaio;
• Requerimento n° 673 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Edilson Ribeiro de Sá, no Sitio Ingazeira, próximo a Igreja de Santa Luzia;
• Requerimento n° 674 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito Municipal, que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Para que possa fazer uma reforma da Praça da Capela Bom Jesus no Distrito de Umãs.
>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 1 Moção, 3 Indicações e 2 Requerimentos:
• Moção n° 76 de 2021:
Formula votos de aplausos a Escolinha Jovens Talentos, em nome de Thaysa e Nega pelos relevantes serviços sociais prestados aquela Comunidade;
• Indicação n° 351 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de BARREIRO na propriedade do Sr. Osvaldo Pereira dos Santos (Lova), no Sítio Quixaba;
• Indicação n° 352 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, uma Casa de Apoio em Petrolina para os estudantes de Salgueiro;
• Indicação n° 353 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da Av. Elisa Patriota;
• Requerimento n° 689 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a reforma da Praça Raimundo de Sá Araujo;
• Requerimento n° 690 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que realize a conclusão da obra da Quadra do Riachinho.
>> O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou: 3 Projetos de Lei Ordinária, 1 Indicação e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n°61 de 2021:
Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Banco de Leite Materno, no Município e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 62 de 2021:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT do Município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 68 de 2021:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito Municipal, e dá outras providências;
• Indicação n° 344 de 2021:
Indica a divulgação da biblioteca virtual “Portal Domínio Público”, vinculada ao Governo Federal e que possui milhares de livros digitalizados e gratuitos, nos canais oficiais do Município;
• Requerimento n° 682 de 2021:
Requer que passe a máquina no terreno de loteamento 100/79 no Sítio Marí, que pertence ao Sr. Francisco Otaviano Sobrinho.
