A 25° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (04), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
>> O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou: 4 Requerimentos:
• Requerimento n° 630 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feita a implantação de dois banheiros públicos no canal que corta o Centro da Cidade, sendo um nas proximidades dos correios e outro nas proximidades da feira do rolo ou SAF;
• Requerimento n°631 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feita a pavimentação da Rua Cabo João Vieira de Marins, no bairro Novo Everest;
• Requerimento n° 632 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feita a pavimentação da Avenida 2, no bairro Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Asa Branca;
• Requerimento n° 633 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feita a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Patrick Fernandes Vieira, Uri de Cima.
>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou: 4 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Indicações e 2 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 49 de 2021:
Institui no âmbito do Município de Salgueiro-PE, o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 50 de 2021:
Cria a Comenda de Honra ao Mérito ao Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho, no município de Salgueiro-PE e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 51 de 2021:
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de Transporte Escolar do município de Salgueiro-PE, com o intuito de combater o Bullying Infantil e a Pedofilia;
• Projeto de Lei Ordinária n° 52 de 2021:
Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município de Salgueiro-PE;
• Projeto de Decreto Legislativo n° 14 de 2021:
Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a senhora Noyla Denise Alencar de Sá, e dá outras providencias;
• Indicação n° 323 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja realizado o calçamento, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro- PE;
• Indicação n° 324 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja realizado o calçamento, na Rua João Veras de Siqueira (em frente APAE), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE;
• Requerimento n° 661 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, para que seja promovido melhorias na iluminação pública no poste X136637, na Rua Projetada, no bairro Vila Planalto, na cidade de Salgueiro- PE;
• Requerimento n° 662 de 2021:
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Jose Antônio Silva, no bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
>> O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Moção, 2 Indicações e 4 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 47 de 2021:
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Salgueiro o “Agosto Lilás”, a ser instituído no mês de Agosto e dá outras providências;
• Moção n° 74 de 2021:
Formula votos de Aplausos ao Pastor Franceildo Soares dos Santos e ao senhor Francilio Soares por vencerem a eleição para presidência da associação no Bairro do Divino, que ocorreu no dia (01) de Agosto do corrente ano na cidade de Salgueiro-PE;
• Indicação n° 310 de 2021:
Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja construído um muro de Proteção, as margens do Açude Velho no bairro do Divino;
• Indicação n° 311 de 2021:
Indica à Mesa, que seja encaminhado este documento ao órgão da CELPE, solicitando a instalação de um poste com Iluminação em uma localidade denominada "Favelinha", por trás do PROAC no bairro do Divino;
• Requerimento n° 629 de 2021:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que sejam instalados um quantitativo maior de redutores de velocidade, "quebra-molas" na Avenida Getúlio Vargas - frente ao DNIT;
• Requerimento n° 634 de 2021:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Serviços Públicos, o concerto do esgoto na Rua 19, em frente à casa de n° 45, na Vila dos Funcionários no bairro da COHAB;
• Requerimento n° 635 de 2021:
Requer à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Serviços Públicos, o patrolamento na Rua Cabo João Vieira de Mairins, no bairro Novo Everest;
• Requerimento n° 642 de 2021:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município, e a Secretária de Desenvolvimento Social, para que sejam realizadas licitações para os departamentos do CRAS e Bolsa Família.
>> O vereador Baldin (DEM), apresentou: 3 Indicações e 2 Requerimentos:
• Indicação n° 312 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja realizado o serviço de manutenção do calçamento da Rua Alexandre Parente, no bairro Santa Margarida, nesta cidade;
• Indicação n° 313 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o calçamento da Rua Antônio Nunes de Lima, popular rua do Suvaco, nesta cidade;
• Indicação n° 314 de 2021:
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito o serviço de perfuração de um poço artesiano no Sítio Roça Velha, na propriedade da Sra. Rosilene Antônia de Oliveira, na Zona Rural de Salgueiro PE;
• Requerimento n° 640 de 2021:
Requer ao Secretário de Serviços públicos, para que seja feito o serviço de limpeza da Travessa Antônio Trapiá, em Salgueiro PE;
• Requerimento n° 641 de 2021:
Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito o serviço de abastecimento de água través de Carro Pipa na propriedade do Srº Dorival dos Anjos e Silva, no Sitio Espinheiro na Zona Rural de Salgueiro PE.
>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou: 2 Indicações:
• Indicação n° 315 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, a construção de uma Praça com a Academia da Saúde, no entorno do Açude Velho, no bairro Divino Espírito Santo;
• Indicação n° 316 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Indígena Atikum, localizada na área do Distrito de Conceição das Crioulas.
>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou: 1 Moção:
• Moção n° 73 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de JOSÉ DA CUNHA BARROS, seu ZÉ PINTOR, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
>> O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou: 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Moções e 4 Indicações:
• Projeto de Decreto Legislativo n°8 de 2021:
Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kleber Wribelan Nogueira de Carvalho;
• Moção n° 70 de 2021:
Moção de Aplausos ao grupo HARAS PANTANAL, pela realização da “1ª ETAPA DO CIRCUITO ACQM-PE DE VAQUEJADA”, durante os dias 9, 10 e 11 deste mês;
• Moção n° 77 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de AILTON ALEIXO DA COSTA;
• Indicação n° 317 de 2021:
Indica ao Exmo Prefeito do Município, que adote as medidas necessárias a fim de promover a instalação de CÂMERAS DE SEGURANÇA nos distritos, bem como nos demais equipamentos a que interessar, em parceria com o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM);
• Indicação n° 318 de 2021:
Indica ao Exmo Prefeito do Município, para que adote as medidas necessárias a fim de promover a implantação de INTERNET WI-FI LIVRE EM LOCAIS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, em especial nas localidades de maior índice de vandalismo ou insegurança, a fim de incentivar a utilização e vigilância comunitária destes bens, além de promover a inclusão digital;
• Indicação n° 319 de 2021:
Indica ao Exmo Prefeito, para que adote as medidas necessárias a fim de promover a criação da GUARDA MIRIM, com escola de formação para futuros agentes de segurança, e também a GUARDA MUNICIPAL, cuja criação já está prevista na Lei Orgânica do Município;
• Indicação n° 320 de 2021:
Indica ao Exmo Prefeito, e ao Exmo Secretário de Cultura e Esportes, para que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma “CONCHA ACÚSTICA” para apresentações culturais.
>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 3 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 53 de 2021:
Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas como Praça Maria Aparecida da Silva, no município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Projeto de Decreto Legislativo n° 13 de 2021:
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao senhor ANANIAS NOGUEIRA MENDES, e dá outras providências;
• Requerimento n° 628 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, no sentido de que seja feita a manutenção das estradas do Sítio Carcará, no nosso município;
• Requerimento n° 659 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano no Sítio algodões no DNOCS, zona rural do município de Salgueiro, na propriedade do morador Juscelino Pereira de Vasconcelos;
• Requerimento n° 660 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, no sentido de que seja feita a manutenção das estradas do Sítio Carcará, no nosso município.
>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária e 2 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 60 de 2021:
Estabelece que o Poder Executivo Municipal, irá vincular em toda e qualquer publicação (arte e designer) acerca de obras e serviços realizados com recursos de emendas parlamentares no município, o número da emenda e nome do parlamentar que destinou a mesma;
• Requerimento n° 645 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal e a Compesa, para solucionar o esgotamento sanitário da Rua 30, em frente a Vara do Trabalho, no bairro da Cohab;
• Requerimento n° 646 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal e a Compesa, o reparo na rede de esgoto, da Avenida Mariquinha Parente, no bairro do Planalto.
>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou: 2 Projetos de Lei Ordinárias, 1 Moção e 2 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 57 de 2021:
Denomina-se à Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA;
• Projeto de Lei Ordinária n° 58 de 2021:
Denomina-se à Rua Projetada 41-A, localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ TEODOZIO DE ARAÚJO;
• Moção n° 78 de 2021:
Formula votos de Pesar aos familiares da Senhora ARLENE DAYANE ARAÚJO LUCENA,
• Requerimento n° 643 de 2021:
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a fazer manutenção e modernização dos canteiros de entrada da Av. Major Antônio Rufino/Br 232 e da Av. Poeta Levino Neto/BR 116;
• Requerimento n° 644 de 2021:
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro-PE, que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer serviços de capinação em toda área próximo ao Posto de Saúde da Vila Uri.
>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Moções, 1 Indicação e 5 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 56 de 2021:
Institui o mês de "Maio Laranja", no município de Salgueiro, dedicado ao enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
• Projeto de Decreto Legislativo n° 12 de 2021:
Concede o Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a senhora NEUSA DE SOUSA MAGALHÃES e dá outras providências;
• Moção n° 69 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de Rosemira da Cruz Alencar Sampaio (Tia Mira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Julho do corrente ano;
• Moção n° 71 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de Emídio Nogueira Sobrinho (Seu Emídio da Padaria) do Baixio do Tanque pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Julho do corrente ano;
• Indicação n° 321 de 2021:
Indica o calçamento da Rua Antônio Marcos, no bairro Augusto de Alencar Sampaio;
• Requerimento n° 651 de 2021:
Requer que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na rua Travessa Arlindo Rocha, no bairro Imperador, nesta cidade;
• Requerimento n° 652 de 2021:
Requer que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na Rua Antônio Parente Alencar, no bairro Imperador, nesta cidade;
• Requerimento n° 653 de 2021:
Requer que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na rua Maria do Socorro de Sá Carvalho, no bairro Nova Olinda, nesta cidade;
• Requerimento n° 654 de 2021:
Requer que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento na Rua Antônio Jesuíno Barbosa, no bairro Novo Olinda, nesta cidade;
• Requerimento n° 655 de 2021:
Requer que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento, limpeza e roço na rua Osmar José de Souza, no bairro Novo Olinda, nesta cidade.
>> A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou: 1 Projeto de Decreto Legislativo e 4 Requerimentos:
• Projeto de Decreto Legislativo n° 9 de 2021:
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a. Sra. Rita de Kássia Bezerra Cordeiro de Oliveira e dá outras providências;
• Requerimento n° 636 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, para que possa ser construído uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Uri, de preferência em frente à Igreja de São José Operário;
• Requerimento n° 637 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, para que possa ser construído uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Santana, 3º distrito, de preferência em frente à Igreja de Santa Ana;
• Requerimento n° 638 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO, na propriedade do Sr. Jorge Neves de Sá Carvalho, no Sitio Umarí;
• Requerimento n° 639 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para que possa ser feito a A LIMPEZA DE UMA CACIMBA, na propriedade do Sr. João Neto de Leitinho, no Sitio Boa Vista (próximo ao sitio Lagoinha).
>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 2 Projeto de Decreto Legislativo e 2 Moções:
• Projeto de Lei Ordinária n° 59 de 2021:
Modifica o nome da Rua Projetada 08, no Loteamento Monte Alegre, no bairro N. Senhora das Graças, e dá outras providências;
• Projeto de Decreto Legislativo n° 10 de 2021:
Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense, ao senhor Valter Antônio Rocha;
• Projeto de Decreto Legislativo n° 11 de 2021:
Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense, ao senhor Antônio da Silva Lima;
• Moção n° 72 de 2021:
Formulam votos de aplausos a Wendell Giácomo pela brilhante vitória em um dos maiores eventos de MMA do Brasil, divulgando de maneira honrosa o nome do município de Salgueiro-PE e ofertando orgulho a todos os salgueirenses;
• Moção n° 76 de 2021:
Formula votos de aplausos a Escolinha Jovens Talentos, em nome de Thaysa e Nega pelos relevantes serviços sociais prestados aquela comunidade.
>> O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou: 2 Projetos de Lei Ordinárias, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 1 Indicação e 3 Requeriemntos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 61 de 2021:
Autoriza o Poder Executivo a Implantar o Banco de Leite Materno, no município de Salgueiro e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 62 de 2021:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT, do município de Salgueiro, e dá outras providências;
• Projeto de Decreto Legislativo n° 7 de 2021:
Concede o Título de Cidadão Salgueirense, ao senhor Francisco Eduardo Gomes Mororó, e dá outras providências;
• Indicação n° 322 de 2021:
Indica a Secretaria de Saúde que promova a CAMPANHA AGOSTO DOURADO para que durante o mês de agosto sejam intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno de acordo com a Lei Federal 13.435/2017;
• Requerimento n° 656 de 2021:
Requer que seja passada uma máquina para acesso ao Sítio Carcará;
• Requerimento n° 657 de 2021:
Requer limpeza e desmatamento, na Rua José Vitorino de Barros, no Centro;
• Requerimento n° 658 de 2021:
Requer reparos na via da Travessa João Veras de Siqueira, no Prado.
>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Moção e 4 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 63 de 2021:
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes e Atividades Físicas para Idosos e a Promoção de Campeonatos Municipais da Terceira Idade;
• Moção n° 75 de 2021:
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BÁRBARA LINHARES FAUSTO pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira do Saber 2021 de Matemática;
• Requerimento n° 647 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e retirada de entulhos, na Travessa que liga a Rua 13 com a Rua 23, bairro Cohab, em Salgueiro – PE;
• Requerimento n° 648 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e retirada de entulhos, na Travessa que liga a Rua 22 com a Rua 8, bairro Cohab, em Salgueiro – PE;
• Requerimento n° 649 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Rua 13, bairro Cohab, em Salgueiro – PE;
• Requerimento n° 650 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, do prédio da Associação de Moradores da Cohab, Localizado na Rua 22, bairro Cohab, em Salgueiro – PE.
