A 23° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.

Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (21), onde os vereadores colocaram várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.

>> O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou: 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Indicações e 2 Requerimentos.

• Projeto de Decreto Legislativo n° 06 de 2021:

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilmo. Sr. Gracielton Nascimento de Oliveira, e dá outras providências;

• Indicação n° 290 de 2021:

Indica à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Educação, para que seja criada uma “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, que auxilie estudantes com baixas condições financeiras a ingressarem nas universidades federais e estaduais;

• Indicação n° 292 de 2021:

Indica à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que sejam instalados bicicletários no centro da cidade de Salgueiro-PE;

• Requerimento n° 562 de 2021:

Requer à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o reparo na Iluminação da quadra e da praça, localizada no Residencial Santo Antônio no município de Salgueiro-PE;

• Requerimento n° 563 de 2021:

Requer à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado a reforma da barragem, localizada na Serra das Letras, Zona Rural do Município de Salgueiro-PE. 

>> O vereador Baldin (DEM), apresentou: 1 Indicação e 4 Requerimentos:

• Indicação n°291 de 2021:

Indicar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras, a reposição das pedras do calçamento da Rua José Adalberto no Bairro Santa Margarida ,nesta cidade;

• Requerimento n° 564 de 2021:

Requer a mesa, que seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o pedido de horas máquinas destinadas a limpeza de um Barreiro no Sitio Poço Verde na propriedade do Sr. Chico do Poço Verde na Zona Rural de Salgueiro-PE;

• Requerimento n° 565 de 2021:

Solicita ao Secretário de Serviços Público, para que seja feito o serviço de capinação na Rua 08 no Loteamento Francisco, nesta cidade;

• Requerimento n° 566 de 2021:

Solicita ao Secretário de Serviços Público, para que seja feito o serviço de patrolamento na Rua 60, no Loteamento Francisco, nesta cidade;

• Requerimento n° 567 de 2021:

Solicita ao Secretário de Serviços Públicos, que coloque lâmpada no poste Nº M-270254 na Rua José Adalberto no Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE.

>> O vereador Mariano Barros  (PDT), iniciou sua dando boas-vindas aos novos servidores da Casa. Lamentou o falecimento da jovem Bruna Geisyane. 

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou nesta quarta-feira (21), mais uma Sessão Ordinária. O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou : 1 Emenda de Lei Orgânica, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Projetos de Lei Ordinária, 2 Moções e 1 Indicação:

• Emenda a Lei Orgânica n° 2 de 2021:

Dispõe sobre acrescentar o Art. 124-A à Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE;

• Projeto de Decreto Legislativo n° 5 de 2021:

Concede Título de Cidadão Salgueirense a Paulo Antenor Claro das Mercês;

• Projeto de Lei Ordinária n° 31 de 2021:

Dispõe sobre instituir o serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências;

• Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2021:

Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro;

• Moção n° 66 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de CLAUDIO SOUZA CAVALCANTE, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa;

• Moção n° 68 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de BRUNA GEISYANE MARINS DA SILVA CRUZ;

• Indicação n° 298 de 2021:

Indica reforma da calçada do Cemitério Público Luiza Gonzaga de Sá Sampaio.

>> O vereador Flavinho Barros (PSD), apresentou: 1 Projeto de Decreto Legislativo e 2 Indicações:

• Projeto de Decreto Legislativo n° 4 de 2021:

Concede Título de Cidadão Salgueirense a BALTAZAR HENRIQUE DE SÁ JÚNIOR;

• Indicação n° 300 de 2021:

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma praça com espaço amplo na comunidade do Sítio Penedo, preferencialmente em frente à Igreja São Brás;

• Indicação n° 301 de 2021:

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio.

>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou: 1 Indicação e 2 Requerimentos:

• Indicação n°299 de 2021:

Indica a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a criação da Feira dos Criadores e Produtores Rurais do V Distrito, a ser realizada no Sítio Pau Ferro, localizado no 5º Distrito, Zona Rural de nosso município;

• Requerimento n° 589 de 2021:

Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, no sentido de que seja agilizada o início do programa de PERFURAÇÕES DE POÇOS em nosso município;

• Requerimento n° 590 de 2021:

Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município e ao Secretário de Serviços Públicos, no sentido de que seja feito a colocação de luminárias nos postes localizados na comunidade de Campinhos, localizado no VI Distrito do nosso município. Segue numeração dos postes: X088713 X084887 X094888.

>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou: 2 Indicações e 2 Requerimentos:

• Indicação n° 294 de 2021:

Indica a instalação de luminária no poste (barramento nºX149109) na quadra 19c, no loteamento Monte Alegre;

• Indicação n° 295 de 2021:

Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de um complexo esportivo de atletismo, com quadra, campo e pistas de atletismo, para que possamos incentivar essa modalidade esportiva em nossa cidade, onde as escolas poderão realizar gincanas e eventos com a prática do atletismo;

• Requerimento n° 579 de 2021:

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Senhor, o abastecimento de Carro Pipa para Sitio Sabino e demais comunidades como: Sitio Cachoeirinha, Sitio Canoa e Sitio Tordilho;

• Requerimento n° 588 de 2021:

Requer a Compesa, para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Antonio de Alencar Sampaio, no bairro planalto.

>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), iniciou sua fala destacando que é sempre bom estar nesta Casa representando o povo salgueirense. Criticou o reajuste anunciado pela Compesa, para o mês de agosto. 

>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou: 2 Moções e 7 Requerimentos:

• Moção n° 63 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de Augusto Joaquim de Barros (Seu Augusto) do Baixio do Tanque pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Julho do corrente ano;

• Moção n° 64 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de Maria da Glória Alves Albuquerque (Dra. Glória) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Julho do corrente ano;

• Requerimento n° 580 de 2021:

Requer que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) e o conserto do esgoto que se encontra estourado na Rua Caboclo Eduardo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida;

• Requerimento n° 581 de 2021:

Requer que providencie com a máxima urgência possível, o patrolamento na via Av. José Janoca de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade;

• Requerimento n° 582 de 2021:

Requer que seja feito o serviço de patrolamento nas estradas dos Sítios Malhada, Roça Velha, Tordilho, Paus Branco, Rodeador, Paula até Conceição das Crioulas 2° Distrito, na Zona Rural de Salgueiro PE;

• Requerimento n° 583 de 2021:

Requer que seja feito o serviço de patrolamento das estradas de Conceição das Crioulas, 2° Distrito, começando da Conceição das Crioulas ao Sítio Mulungu, Sítio poço da Pedra, Sítio Jibóia ao Sítio Lagoinha até a PE 460, na Zona Rural de Salgueiro PE;

• Requerimento n° 584 de 2021:

Requer que seja feito o serviço de patrolamento das estradas de Campinhos, 4º distrito, na Zona Rural de Salgueiro PE;

• Requerimento n° 585 de 2021:

Requer que providencie com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas nos postes do Residencial Santo Antonio;

• Requerimento n° 586 de 2021:

Requer que sejam colocados uns redutores de velocidades ou lombada (quebra molas), na Rua Mironildes da Silva Santos (QD-R), no residencial Santo Antonio. 

>> A vereadora Fátima Carvalho  (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Moção e 3 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 41 de 2021:

Que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica);

• Moção n° 65 de 2021:

Formula votos de pesar aos familiares de Maria Rosa Fernandes. (Nenê), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de junho de 2021;

• Requerimento n° 572 de 2021:

Requer a Exm°. Senhor Prefeito do Município, para que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que possa ser construído em Conceição das Crioulas um Espaço para as apresentações dos Eventos e Encontros de lazer, modelo conforme o planejamento de engenharia. O local destinado a construção será na Avenida Tenente Brasil (Por trás do Posto dos Correios);

• Requerimento n° 573 de 2021:

Requer a Exm°. Senhor Prefeito do Município, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Rural,para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade da Sra. Antônia Maria da Silva, no Sitio Várzea Redonda;

• Requerimento n° 574 de 2021:

Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que possa fazer ser Construído uma Academia da Saúde no 3° Distrito de Umãs.

>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 2 Projetos de Lei Ordinária e 4 Requerimentos:

• Projeto de Lei Ordinária n° 42 de 2021:

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISS, IPTU, TLL, TLF inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020 e demais Taxas ajuizadas ou não e dá outras providências;

• Projeto de Lei Ordinária n° 48 de 2021:

Modifica parcialmente o nome da Av. Coronel Veremundo Soares, trecho compreendido entre o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o fim do perímetro urbano sentido Oeste e dá outras providências;

• Requerimento n° 575 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que realize o serviço de patrolamento das Ruas do Sítio Uri (acesso pela estrada do Miguel);

• Requerimento n° 576 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural para que realize a aquisição de hastes para a máquina perfuratriz;

• Requerimento n° 577 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que realize o serviço de retirada de entulhos na Rua Manoel Francisco Santiago, bairro Augusto Alencar Sampaio;

• Requerimento n° 578 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que realize o serviço de patrolamento da Travessa João Veras de Siqueira, bairro Castelinho.

>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou: 1 Requerimento e 2 Indicações:

• Requerimento n° 587 de 2021:

Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, a possibilidade de requalificação da praça na "Granja Aurora", situada entre a Av. Aurora de Carvalho Rosa e a Rua João de Sá, com Projeto de paisagismo para a mesma;

• Indicação n° 296 de 2021: 

Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja construída uma Academia de Saúde, atendendo aos bairros Santa Margarida, Nossa Senhora de Fátima e Loteamento Asa Branca;

• Indicação n° 297 de 2021: 

Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras, para que seja construída uma Academia de Saúde, entre os Loteamentos Novo Salgueiro e Monte Alegre.

>> O vereador Henrique Leal Sampaio  (PSD), apresentou: 1 Indicação e 3 Requerimentos:

• Indicação n° 293 de 2021:

Vem indicar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, para que faça a impressão e distribuição de cartões de vacinação contra o SARS-CoV-2 (novo Coronavírus), em Braille para os deficientes visuais, e a disponibilização de um intérprete de libras em cada posto de vacinação para os deficientes auditivos, promovendo assim a acessibilidades desta classe no rol de imunização da COVID-19 em Salgueiro – PE;

• Requerimento n° 569 de 2021:

Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Serviços Públicos, para que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e Iluminação do Cemitério Público Municipal Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, localizado na Rua Alice B. Alencar Luz, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro-PE;

• Requerimento n° 570 de 2021:

Vem requerer ao Prefeito Municipale ao Secretário de Saúde, para que junto ao Secretário de Serviços Públicos, providenciem, o serviço de limpeza e manutenção da Academia das Cidades, mais conhecida como Praça do Colégio, localizada na Rua Gertúlio Vargas, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro-PE;

• Requerimento n° 571 de 2021:

Vem requerer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja restabelecido o abastecimento de água com carro pipa nas localidades dos Sítio Sabino, Sítio Cachoeirinha, Sítio Canoa, Sítio Tordilho e demais comunidades, Salgueiro-PE.

>> O  vereador Nildo Bezerra   (PDT), apresentou: 2 Indicações e 2 Requerimentos:

• Indicação n° 288 de 2021:

Indico a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja feito um acesso “ponte/passarela” da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros as imediações do PROAC com a Rua Monsenhor Mariano;

• Indicação n° 289 de 2021:

Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize uma parceria entre os setores público e privado, para que seja implantado um sistema de vídeomonitoramento em pontos estratégicos da nossa Cidade;

• Requerimento n° 560 de 2021:

Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano, no Sítio Riacho Pequeno/Salgueiro, propriedade do Senhor Luís Lima;

• Requerimento n° 561 de 2021:

Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano no Sítio Malhada Comprida/Salgueiro, propriedade do Senhor Antônio João de Oliveira.