A 21° Sessão foi presencial porém, devido a pandemia da Covid-19, com algumas restrições para a segurança dos vereadores e dos servidores da Casa Epitácio Alencar. As portas da Câmara foram fechadas e não foi possível a presença do público durante os trabalhos. Somente os vereadores e funcionários acompanharam a sessão, com os devidos protocolos de segurança: usando máscara, mantendo o distanciamento e higienizando com álcool em gel.
Confira os destaques da Sessão Ordinária da última quarta-feira (07), onde os vereadores colocaram várias indicações, requerimentos e Projetos de Lei importantes em benefício da população salgueirense.
>> O vereador Tiago Arraes (Cidadania), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária:
• Projeto de Lei Ordinária n° 40 de 2021:
Fica denominado JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM, o Parque das Crianças, localizado na Rua Romão Bem Sampaio, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro-PE.
>> O vereador professor Agaeudes Sampaio (DEM), apresentou: 5 Projetos de Lei Ordinária, 2 Indicações e 1 Requerimento:
• Projeto de Lei Ordinária n° 26 de 2021:
Dispõe sobre a adaptação e disponibilização de brinquedos e equipamentos das Praças de esporte e lazer e Parques de diversões onde deverão atender as necessidades das crianças e adolescentes com deficiência ou com mobilidade reduzida, para que tenham total acessibilidade e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 30 de 2021:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços para a Prefeitura de Salgueiro e estabelecida nesse Município a contratarem e manterem empregados prioritariamente domiciliados no município;
• Projeto de Lei Ordinária n° 31 de 2021:
Dispõe sobre instituir o serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 32 de 2021:
Cria o Programa Educativo "Pequeno Agricultor" nas escolas da Zona Rural e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2021:
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro;
• Indicação n° 274 de 2021:
Indica o calçamento da Rua José Luiz de Oliveira, no Bairro Santa Margarida;
• Indicação n° 275 de 2021:
Indica a construção de duas lombadas, na Rua Romão Bem Sampaio, no Centro;
• Requerimento n° 533 de 2021:
Requer capinação, terraplanagem, colocação de manilhas para esgoto, conserto dos canos e registros para água encanada na Travessa Beco da Paz, no Bairro Santa Margarida.
>> O Flavinho Barros (PSD), apresentou: 1 Moção:
• Moção n° 59 de 2021:
Moção de pesar aos familiares de AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO.
>> O vereador Bruno Marreca (PSB), apresentou: 1 Moção e 3 Requerimentos.
• Moção n° 57 de 2021:
Formula votos de pesar a todos os Familiares de Maria do Socorro Sampaio Farias, e dá outras providências;
• Moção n° 62 de 2021:
Formula votos de pesar aos Familiares de Maria Dilma da Silva;
• Requerimento n° 524 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que realize a manutenção das estradas vicinais, que dão acesso aos sítios Retiro I, Retiro II e Mocambo Velho, zona rural do município de Salgueiro;
• Requerimento n° 525 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que disponibilize o Trator Agrícola com sucador, para o sítio São Sebastião, zona rural do município de Salgueiro;
• Requerimento n° 526 de 2021:
Requer a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que proceda a perfuração de 03 poços artesianos no Sítio Campinhos nas propriedades dos moradores Eva Mariana, Jesus Matias e Dudu - Presidente da Associações de Campinhos, da zona rural, do município de Salgueiro.
>> O vereador Léo Parente (PL), apresentou: 5 Indicações e 7 requerimentos:
• Indicação n° 265 de 2021:
Indica o término do calçamento da Rua Raimundo de Sá Araujo, Bairro Nossa Senhora Aparecida;
• Indicação n° 266 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, para que envie à Câmara Municipal de Salgueiro, o mais rápido possível o Projeto Lei do Executivo para a incorporação da gratificação da G.P.F. TAREFAS, ao salário dos servidores, da área de Finanças;
• Indicação n° 267 de 2021:
Indica a instalação de luminária do posto (barramento n°X114744), na rua projetada 25, no loteamento Monte Alegre;
• Indicação n° 268 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Sitio Bode Assado, no Município de Salgueiro-PE, para atender as crianças dos sítios vizinhos, como, Sítio Quixaba, Sítio Cipó, entre outros;
• Indicação n° 269 de 2021:
Indica a Compesa, para que a população de baixa renda não pague a tarifa de esgoto;
• Requerimento n° 517 de 2021
Requer ao Secretário de Serviços Públicos que providencie o reparo nos buracos da Rua Cabloco Eduardo, bairro Nossa Senhora Aparecida;
• Requerimento n° 518 de 2021:
Requer a Manutenção da luminária do poste (barramento n°X136623), da Travessa Expedita de Sá Araujo, no bairro Planalto;
• Requerimento n° 519 de 2021:
Requer ao Secretário de Serviços Públicos que providencie o reparo dos buracos da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros , no bairro Santo Antônio;
• Requerimento n° 520 de 2021:
Requer ao Secretário de Serviços Públicos a limpeza e capinação de um terreno que fica por trás da Rua Manoel José da Silva e da Desembargador João Paes, no Bairro Santa Margarida;
• Requerimento n° 521 de 2021:
Requer a Manutenção da Via, com Patrolamento para Rua 47, no Loteamento Novo Salgueiro, no município de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 522 de 2021:
Requer a Compesa, para solucionar o esgotamento sanitário da travessa José Carlos, no bairro imperador;
• Requerimento n° 523 de 2021:
Requer a Limpeza e Capinação do terreno que fica ao lado da Escola Antônio Vieira de Barros, na rua da Pimenta, no bairro Santa Margarida.
>> O vereador Erivaldo Pereira (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Moção e 3 Indicações:
• Projeto de Lei Ordinária n° 39 de 2021:
Fica instituído no município de Salgueiro a “SEMANA CIDADE LIMPA”, DE 16 A 22 DE MAIO;
• Moção n° 58 de 2021:
Formula votos de Aplausos a jovem Ana Vitória Pereira de Oliveira Lucas, por vencer o Concurso Ler Bem, promovido pela ASPA (Associação dos Atacadistas de Pernambuco) em parceria com a Prefeitura de Salgueiro através da Secretaria de Educação Municipal;
• Indicação n° 261 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro, que possa encaminhar para esta Casa legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de incorporação da gratificação de função aos rendimentos do cargo efetivo, dos servidores que atuarem 05 (cinco) anos ininterruptos ou 07 (sete) anos alternados, em função de confiança ou cargo em comissão;
• Indicação n° 263 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a planejar e executar (02) lombadas (quebra mola) na Av. Audisio Rocha Sampaio, próximo a entrada da CASA DE EVENTOS COMEMORE;
• Indicação n° 264 de 2021:
Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro que possa colocar no seu planejamento a CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR na nossa cidade.
>> O vereador Emmanuel Sampaio (DEM), apresentou: 1 projeto de lei ordinária, 1 indicação e 2 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 10 de 2021:
Modifica o nome Loteamento Novo Everest, para Bairro Chico Rosa, e das outras providências. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei. Art. 1º - Passa a denominar-se Bairro Chico Rosa o loteamento Novo Everest. Art. 2º - Da respeitável decisão do plenário dê-se ciência aos familiares, quanto a homenagem póstuma, encaminhando cópia deste. Art. 3º - A lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Justificativa: Em Anexo... (BIOGRAFIA, CERTIDÃO DE OBITO E O CROCRI);
• Indicação n° 262 de 2021:
Indica o calçamento da Rua N13, no Bairro Augusto de Alencar Sampaio;
• Requerimento n° 506 de 2021:
Requer que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção do calçamento (tapa buraco) na Rua Rita Alves dos Santos, no Bairro Augusto de Alencar Sampaio;
• Requerimento n° 507 de 2021:
Requer a fim de que seja implementado um sistema de cadastro e convocação para a aplicação da “Xepa” da vacina do COVID-19.
>> A vereadora Fátima Carvalho (PSB), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária, 1 Moção e 3 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 41 de 2021:
Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica);
• Moção n° 60 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de Antônio Carlos de Souza Reis.
Requerimento n° 508 de 2021:
Requer a Exm°. Prefeito, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Rural, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma Retroescavadeira para fazer um conserto no Barreiro do senhor Zezão, da banca localizado nos fundos das terras dos sítios Alazão e Negreiro;
• Requerimento n° 509 de 2021:
Requer a Exm°. Senhor Prefeito, que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Rural, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade do Senhor José de Souza Barros, no Sitio Tapúio;
• Requerimento n° 510 de 2021:
Requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 para que juntamente aos demais órgãos responsáveis possa entrar em seus planejamentos o ASFALTO das estradas com saída de Salgueiro BR 116 que da sentido ao Sitio Pau Ferro, 5º DISTRITO passando nas demais localidades com destino a Umãs, 3º Distrito.
>> O vereador André de Zé Esmeraldo (PL), apresentou: 3 Indicações e 4 Requerimentos:
• Indicação n° 270 de 2021:
Indica ao Prefeito, a instalação de um sistema de vídeo monitoramento na Secretaria de Agricultura;
• Indicação n° 271 de 2021:
Indica ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o asfaltamento da Avenida Central, no bairro Augusto Alencar Sampaio;
• Indicação n° 272 de 2021:
Indica ao Prefeito Senhor e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a edificação de Praça e Pista de Cooper no canteiro central da Avenida Central, no bairro Augusto Alencar Sampaio;
• Requerimento n° 527 de 2021:
Requer ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de Reforma da ponte sobre o canal, na Avenida Mansueto de Lavor, no bairro da COHAB;
• Requerimento n° 528 de 2021:
Requer ao Prefeito Municipal de Salgueiro, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa para o Sítio Canoa de Cima, Fazenda Pé de Serra, propriedade do Sr. Marcos Antônio dos Santos (vulgo Brecheiro);
• Requerimento n° 529 de 2021:
Requer ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de tapa buraco, na Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro Copo de Cristal;
• Requerimento n° 530 de 2021:
Requer ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o serviço de retroescavadeira ou escavadeira para regularização da Rua do Alto do Riachinho para que seja realizada a pavimentação.
>> O vereador Mariano Barros (PDT), apresentou: 1 Indicação e 2 Requerimentos:
• Indicação n° 273 de 2021:
Indica que seja feita a reconstrução de uma lombada em frente a Policia Federal, na Rua Carlos Soares de Brito, no bairro Centro;
• Requerimento n° 531 de 2021:
Requer reparos no calçamento, da Rua Sebastião da Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;
• Requerimento n° 532 de 2021:
Requer reparos no acesso das ruas Cabo João Vieira de Mairins, Travessa João Vieira de Mairins, Rua dos Lírios e Rua das Acácias.
>> O vereador Henrique Leal Sampaio (PSD), apresentou: 1 Moção, 1 Indicação e 1 Requerimento:
• Moção n° 56 de 2021:
Vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Instituição de Ensino Superior e Pós Graduação UNOPAR, ao Diretor, Antônio de Ataíde, ao Reitor, João de Ataíde e ao Supervisor, Luciano Romualdo Cunha, pelos relevantes serviços prestados por essa instituição ensino na nossa cidade;
• Indicação n° 276 de 2021:
Vem indicar ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a realizar o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cosme e Damião, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecida como Rua 10, Copo de Cristal, em Salgueiro – PE;
• Requerimento n° 534 de 2021:
Vem requerer ao Prefeito Municipal de Salgueiro, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a realizar operação “Tapa Buraco”, na Avenida Audízio Rocha Sampaio, no Bairro Minervina Flanklin, popularmente conhecido como Copo de Cristal, em Salgueiro-PE.
>> O vereador Nildo Bezerra (PDT), apresentou: 4 Requerimentos:
• Requerimento n° 511 de 2021:
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja feita Operação Tapa-Buraco, na Avenida do Monte Alegre;
• Requerimento n° 512 de 2021:
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja feita a implantação de um poste com iluminaria na esquina da Rua 11 com Avenida Brasil, no bairro Copo de Cristal;
• Requerimento n° 513 de 2021:
Requer a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja feita Operação Tapa-Buraco nos acessos das Ruas Luiz Gonzaga Angelim e Vicência Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora de Fátima;
• Requerimento n° 514 de 2021:
Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, para que seja feita a pavimentação da Rua 10 e Rua 11, no bairro Copo de Cristal.
>> O vereador Sávio Pires (DEM), apresentou: 2 Moções:
• Moção n° 54 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO FERNANDO PEREIRA DE LIRA;
• Moção n° 55 de 2021:
Formula votos de pesar aos familiares de UELTON COSTA DE MOURA.
>> O vereador Zé Carlos (PSB), apresentou 2 Projetos de Lei Ordinária, 1 Moção e 2 Requerimentos:
• Projeto de Lei Ordinária n° 33 de 2021:
Assegura todas as informações e direito de atendimento as pessoas com deficiência (mudos ou surdos), por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as AGÊNCIAS BANCÁRIAS no município de Salgueiro e dá outras providências;
• Projeto de Lei Ordinária n° 34 de 2021:
Denomina-se Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vila Planalto, em nome de Maria Neves de Souza e da outras providências;
• Moção n° 61 de 2021:
Formula votos de Aplausos a Coordenadora Renata Rocha Sampaio Carvalho juntamente com toda sua equipe, pelo respeitável trabalho que vem desenvolvendo na Coordenadoria da Mulher;
• Requerimento n° 515 de 2021:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Exmo. Prefeito e ao, Secretário de Serviços Públicos, para que seja realizado o reparo da Iluminação na Quadra, localizada na Vila Malícia, zona rural do município de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 516 de 2021:
Requer à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município e ao Secretário de Saúde, para que seja ativada a UBS, localizada na Vila Malícia, zona rural do município de Salgueiro-PE.
>> O vereador Baldin (DEM), apresentou: 1 Projeto de Lei Ordinária e 2 Requerimentos:
• Projeto de Lei ordinária n° 38 de 2021:
Modifica o nome da Rua Projetada 11, no Loteamento Monte Alegre, no Bairro São Vicente de Paulo, para Rua PADRE PIO DE PIETRELCINA e da outras providências;
• Requerimento n° 504 de 2021:
Solicita a instalação de uma luminária completa (reator fotocélula e lâmpada) na propriedade da Sr. Veroneide Carnecita da Conceição, Poste Nº X177673, no Sítio Lagoa do Junco, na Zona Rural de Salgueiro-PE;
• Requerimento n° 505 de 2021:
Solicita ao Secretário de Serviços Públicos, que seja feito o serviço de Capinação da Rua José Idalina, no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro-PE.
