Os vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro: professor Agaeudes (presidente), Léo Parente (1ᵒ secretário) e Henrique Sampaio (2ᵒ secretário), além do vereador Emmanuel Sampaio, questionaram nessa segunda-feira, 8, o estado de calamidade financeira decretado pelo prefeito Marcones Sá em janeiro. Eles participaram do programa Política em Foco na rádio Salgueiro FM.
A Bancada da Verdade (oposição) afirma que o município recebeu milhões em repasses no primeiro mês de 2021. Em posse de dados oficias, disseram que chegaram aos cofres da prefeitura, só em janeiro, R$ 2.470.604,96 de FPM; R$ 982.276,26 do fundo destinado à saúde; e R$ 2.284.867,53 de ISS Federal. “Como uma prefeitura decreta estado de calamidade financeira com todos esses recursos”, indagou o vereador Henrique Sampaio.
Para o 2ᵒ secretário da Casa Epitácio Alencar, ou o prefeito é mal assessorado ou assinou o decreto de calamidade financeira no intuito de fazer contratos emergenciais sem correr o risco de ser penalizado por ultrapassar o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Ele decretou a calamidade para usufruir de uma situação onde ia dar sustentabilidade a ele para realizar alguns contratos, que se ele não tivesse decretado esse estado de calamidade esses contratos não poderiam ser executados”, avaliou.
Ainda na entrevista, os legisladores refutaram o principal argumento apresentado pelo prefeito para decretar estado de calamidade financeira, de que a gestão passada não entregou as conciliações bancárias. Segundo Léo, os dados sobre verbas em contas e restos a pagar foram repassados à equipe de transição do atual gestor no final de dezembro de 2020. Recentemente o ex-prefeito Clebel Cordeiro protocolou na câmara e no Ministério Público um relatório sobre a transição de governo.
